O que é uma Conta Escrow?

Como visto anteriormente, essa solução funciona como uma garantia em acordos comerciais para negociações que apresentam risco maior do que é aceito pelo mercado.

Se você atua ou pretende atuar com tipos mais avançados de transações financeiras, é essencial que entenda todo o funcionamento e como abrir uma Conta Escrow.

Escrow é um mecanismo que tem a função de proteger duas partes de um contrato, uma garantia de que todos os direitos e cuidados acordados entre as partes serão devidamente cumpridos.

Na prática, a Escrow é muito utilizada nas seguintes situações:

• Antecipação de recebíveis.
• Renegociação de dívidas.
• Disputas judiciais.
• Transações imobiliárias.
• Comércio internacional.

 Um ponto interessante, é que esse acordo comercial fica sob a responsabilidade de um terceiro até que o acordo seja cumprido por ambas as partes. 

Como funciona a Conta Escrow?

Como vimos anteriormente, a Conta Escrow, também conhecida como conta vinculada, conta de garantia ou conta caução, tem como objetivo principal guardar uma quantidade de dinheiro e liberar apenas quando ambas as partes da transação cumprem o acordo. 

Logo, esse serviço gerencia negociações compostas por três partes e pode ser utilizado em diversas operações, seja em negociações de crédito, contrato, títulos, entre outros. A Conta Escrow é importante para diminuir os riscos.

Dessas partes, duas são os negociadores, que determinam os valores depositados e as regras do contrato, já a terceira parte é um agente Escrow responsável por administrar a conta.

Esse agente Escrow atua de forma neutra, seguindo todas as cláusulas contratuais, não liberando os valores depositados para nenhuma das partes até o fim das negociações.

Quando a Escrow Account é utilizada?

Mercado creditório

A negociação de ativos financeiros muitas vezes é uma opção atrativa para empresas que precisam reforçar seu fluxo de caixa, renunciando ao recebimento a prazo dos seus clientes e concentrando o valor necessário para realizar investimentos através de um credor.

Uma Conta Escrow acomoda o permissionamento para três partes interessadas em uma negociação de antecipação de recebíveis.

Usando como referência o mercado de securitização, podemos chamar essas partes de:

• cedente: como o termo sugere, é a empresa que cede um ativo financeiro ou dívida. É a parte titular da Conta Escrow. É quem acessa o credor (Securitizadora) para ceder um direito creditório, em troca de recebimento imediato dos recursos financeiros;

• sacado: cliente primário, pagador do boleto originário da negociação com o cedente;

• credor: agente responsável por ceder crédito, ele adquire os recebimentos a prazo de um cedente e se torna o futuro recebedor dos pagamentos do sacado. Ao antecipar o recebível para o cedente, o credor passa a deter os direitos creditórios que eram da empresa.

Nesse tipo de transação, em que um credor adquire direitos creditórios de um cedente, é necessária uma garantia para que os negócios continuem acontecendo de forma saudável e segura.

A Conta Escrow dá ao credor a garantia de que ele irá receber e movimentar as parcelas dos sacados pagas aos cedentes, mas que agora são de direito do credor.